G1- Tire dúvidas sobre concursos para cadastro de reserva

Aprovados dentro do número de vagas de um concurso têm direito à nomeação dentro do prazo de validade da seleção. Mas a mesma garantia não vale para quem entrou para o cadastro de reserva, diz a colunista do G1 Lia Salgado. "Esse tipo de concurso contempla vagas que podem surgir durante o prazo de validade, mas ainda não existem, então não há certeza de ser nomeado", explica (veja no vídeo no link no final do post).

O internauta Wesley comentou com Lia que ele foi aprovado em um concurso para cadastro em que o número de vagas era estipulado. "Quando um edital divulga um número de vagas, são as que já existem, e quem for aprovado vai ser nomeado no prazo de validade", responde a especialista. "Mas, pelo que você contou, o seu caso parece com o que se viu nos últimos editais do Banco do Brasil e o da Petrobras, que dizem que vão manter em cadastro de reserva um número X de candidatos, mas não há garantia de nomeação para eles."

Cadastro de reserva na Caixa
Marcos França relatou que foi aprovado em um concurso da Caixa Econômica Federal neste ano, para cadastro de reserva, na área de TI. Ele diz que já fez os exames admissionais e entregou toda a documentação pedida, e pergunta se tem direito de assumir o cargo.

"Li o edital da Caixa do ano passado, que acredito que seja o seu. Lá está escrito que a etapa de exames médicos admissionais tem caráter eliminatório e é restrita aos candidatos convocados para os procedimentos pré-admissionais. Diz ainda: a Caixa se reserva o direito de constituir um banco de candidatos aptos nos exames médicos admissionais, contudo, a contratação será condicionada à comprovação dos requisitos e à existência de vagas até o término do concurso", explica Lia. "Então, tudo leva a crer que você deverá ser convocado para tomar posse. Mas, no edital, a Caixa fornece um endereço para o site e um número de telefone para você acompanhar em que situação está essa convocação."

Contratação que ignora cadastro de reserva
Ana Carolina Nogueira também passou em um concurso para cadastro de reserva na área da saúde. Ela quer saber se, no período vigente do concurso, o estado pode contratar funcionários comissionados ou temporários, mesmo tendo à disposição um cadastro de reserva. "Se a administração está contratando, convocando pessoas para assumirem aquelas vagas, quer dizer que existe a necessidade e existem as vagas. Nesse caso, vocês podem pedir ajuda ao Judiciário ou pegar o grupo de prejudicados e acionar o Ministério Público para garantir o direito de vocês", responde Lia.

* Lia Salgado, colunista do G1, é fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos concursos públicos”

Fonte: G1 - Concursos e Emprego